Problemas com serviços de filmagem e fotografia em casamento dão direito à indenização

Para juízes, a incerteza quanto ao registro das imagens do casamento caracteriza dano moral.

Está prescrita correção monetária do empréstimo compulsório sobre energia elétrica

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

STF suspende lei catarinense que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Pedido de aplicação de transação penal. Preclusão da matéria. Alegação de atipicidade da conduta do acusado. Improcedência.

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa